Hoje pela parte da manhã,(dia 25/09)a gestora da Escola Sementinha do Saber se reuniu com os funcionários que passaram recentemente no concurso da SEDUC.Na qual se tratou do período probatório. Reunião essa que mostrou a importância do período probatório na vida do servidor publico durante os 2 anos.
Muitos me perguntam sobre estágio probatório. Principalmente os recém concursados ocupantes de cargo público efetivo.
O estágio probatório é uma avaliação que o servidor de cargo efetivo se submete para verificar se ele merece ou não se estabilizar no serviço público. Normalmente, ele é avaliado quanto a sua assiduidade, pontualidade, responsabilidade, iniciativa para exercer as atribuições do cargo e etc..
O estágio probatório e a estabilidade são institutos jurídicos distintos. A estabilidade é um direito constitucional para quem possui cargo público efetivo (art. 41 da CR/88) e será adquirida após 3 anos de efetivo exercício. A aprovação no estágio probatório é um dos requisitos para aquisição da estabilidade, não se confundindo os institutos.
Cabe cada entidade federativa (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) legislar sobre o estágio probatório dos seus respectivos servidores por determinação do art. 18 da Constituição da República, bem como, como regra, qualquer assunto de matéria administrativa.
Assim, a União pode estabelecer, através de lei, regras administrativas diferentes dos Estados. Os Municípios podem estabelecer regras distintas dos Estados, Distrito Federal ou União...
Bragança, nordeste do Pará, conhecida carinhosamente como "A Pérola do Caeté", tem uma herança histórica muito rica. Sua origem remonta aos primórdios da história do Brasil e tem relação com muitos aspectos de seu processo de construção.
Devido a isso a abordagem sobre o seu histórico não deve ser apresentada de forma descontextualizada, pois poder-se-ia correr o risco da perda de detalhes importantes de sua memória histórica.
A origem de Bragança está relacionada à retirada dos Franceses da Capitania do Maranhão, em 04 de setembro de 1612, por Jerônimo de Albuquerque, donatário daquela capitania. Derrotados, os Franceses, chefiados por Daniel de La Touche, Senhor de La Ravàrdiere, retiram-se do Maranhão rumo à região do Caeté, sendo considerados os primeiros Europeus a chegarem nesta região. Depois de meses de travessia, desde o Maranhão, apareceram na curva do Rio Caeté, em frente a taba dos Índios Caetés da poderosa tribo dos Tupinambás, os quais, avistando aos Franceses, conduziram-nos até a localidade silvícola. Era o dia 08 de julho de 1613. No dia 12 de janeiro de 1616, dois anos e meio após a fundação de Bragança, Francisco Caldeira Castelo Branco, chega ao local, então conhecido como Boca do Rio Pará, dando origem à Santa Maria de Belém do Grão-Pará.
Em 1633, Bragança viria a ser motivo de disputa por suas terras, quando Álvaro de Souza, proclama a posse da Capitania que pertencera a seu pai, Gaspar de Souza, o qual foi seu primeiro donatário desde 1622. Considerado legítimo herdeiro pela Carta Régia de 13 de fevereiro de 1634, Álvaro de Souza procurou desenvolver sua capitania, fundando um povoado com pioneiros Açorianos, à margem direita do Rio Caeté, com a denominação de Souza do Caeté. Posteriormente, visando melhorar a comunicação com Belém, a sede da Capitania é mudada para a margem esquerda do rio, onde atualmente Bragança está localizada. Ficando o povoado original conhecido pela denominação dada pelos indígenas de "Cuera" e, chamado pelos Açorianos de "Qui-era". Em 1640 a Dinastia de Bragança assume o governo de Portugal, libertando-se do domínio Espanhol. Em homenagem à Rainha que pertencia a essa dinastia, em 1753, Souza do Caeté recebe o nome de "Nossa Senhora do Rosário de Bragança", tornando-se Vila por Ato do Governador do Estado do Maranhão e Grão-Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Em 02 de outubro de 1854, Bragança é elevada a categoria de cidade por resolução do então Presidente da Província do Pará, Tenente Coronel Sebastião do Rego Barros. Desde então a sua posição geográfica contribui para uma crescente importância econômica, política e cultural para todo o Estado.
(Creditos a 1ª URE Bragança)
Professores de 64 municípios brasileiros poderão comprar notebooks a partir de R$ 1.199,00. O programa Computador Portátil oferece desde esta segunda-feira, 31, computadores de diversas marcas e modelos, com financiamento em 24 ou 36 parcelas. O empréstimo pode ser feito no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco Postal dos Correios.
Depois que o financiamento for aprovado, é necessário ir até uma agência dos Correios para efetuar a compra, munido do contra-cheque, com código da instituição de ensino ao qual está vinculado ou declaração da direção.
O prazo médio previsto para a entrega do computador é de 30 dias, após a aprovação do crédito. O processo pode ser acompanhado pelo sítio dos Correios. Cada professor só poderá comprar um computador pelo programa. Aqueles que preferirem, poderão adquirir o notebook à vista.
Para participar, é necessário acessar o
sítio do projeto ou
portal dos Correios para escolher o equipamento que mais se adequar à sua escolha.
Todos os professores em atividade do ensino básico, profissional e superior de instituições públicas e privadas credenciadas junto ao MEC podem obter o financiamento.
“Estamos ajudando o professor a ter um instrumento de trabalho para que possa utilizar os recursos tecnológicos oferecidos pelo MEC como o Portal do Professor, o Banco Internacional de Objetos Educacionais e o Portal Domínio Público”, disse o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. Segundo ele, o programa é essencial, pois funciona como um instrumento para a inclusão digital, transforma a dinâmica de ensino nas escolas de todo o país e permite ao professor o acesso as novas tecnologias educacionais.
Em 30 dias a oferta deverá ser ampliada para outras cidades. Os 64
municípios da primeira fase do programa foram escolhidos por possuírem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.
O projeto Computador Portátil para Professores é resultado da articulação entre a Presidência da República, ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o setor privado. O programa dá sequência ao projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, parte integrante das demais iniciativas de qualificação da educação brasileira.